Política de Privacidade
Como tratamos dados pessoais, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
1. Quem somos
Esta Política explica como tratamos dados pessoais no site simplificandoetica.com.br e na venda do e-book "Simplificando o Código de Ética da Enfermagem", em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
O controlador dos dados é Edival Marcos Oliveira Junior – ME, CNPJ 23.691.395/0001-11. Para qualquer assunto sobre seus dados, escreva para edivaljunior.educacao@gmail.com.
O pagamento é feito no checkout da Kiwify, que tem sua própria política de privacidade.
2. Dados que tratamos
O site não tem formulário de cadastro. Os dados chegam por três caminhos:
- Dados da compra: nome, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone e dados de pagamento, informados no checkout da Kiwify. O fornecedor recebe da Kiwify os dados necessários para entregar o produto e dar suporte, como nome, e-mail e situação do pedido.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados automaticamente ao abrir o site.
- Dados de contato: o que você enviar por e-mail ao pedir suporte ou exercer seus direitos.
Não coletamos dados pessoais sensíveis.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os dados apenas para as finalidades abaixo, cada uma com sua base legal prevista no art. 7º da LGPD.
| Finalidade | Dados | Base legal |
|---|---|---|
| Entregar o e-book e os bônus e prestar suporte | Dados da compra e de contato | Execução de contrato (inciso V) |
| Cumprir obrigações fiscais e contábeis | Dados da compra | Obrigação legal (inciso II) |
| Tratar pedidos de reembolso e se defender em eventual disputa | Dados da compra e de contato | Exercício regular de direitos (inciso VI) |
| Manter a segurança do site e prevenir fraudes | Dados de navegação | Interesse legítimo (inciso IX) |
| Medir audiência e o desempenho de anúncios | Dados de navegação, por cookies e pixels não essenciais | Consentimento (inciso I) |
Os dados não são vendidos nem usados para decisões automatizadas.
4. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas quando necessário para as finalidades acima:
- Kiwify: checkout, pagamento e entrega do produto. A Kiwify trata os dados de pagamento como controladora própria.
- Cloudflare: hospedagem e segurança do site.
- Plataformas de anúncio (Meta, Google, TikTok): somente se pixels de mensuração estiverem ativos e o visitante tiver consentido.
- Contabilidade: dados da compra, para as obrigações fiscais.
- Autoridades públicas: quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
A Cloudflare e as plataformas de anúncio podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesse caso, a transferência segue as hipóteses e salvaguardas do art. 33 da LGPD.
5. Cookies e tecnologias de rastreamento
Cookies são pequenos arquivos gravados no navegador. Este site usa recursos técnicos de hospedagem e segurança da Cloudflare, que podem registrar dados técnicos de acesso para segurança e desempenho.
Se o site passar a usar pixels ou ferramentas de análise (por exemplo, Meta, Google ou TikTok), eles só serão ativados depois que o visitante aceitar os cookies não essenciais em um aviso exibido na página. A recusa não impede a compra.
O visitante pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador. O checkout da Kiwify usa cookies próprios, regidos pela política da Kiwify.
6. Prazo de armazenamento e segurança
Guardamos os dados da compra pelo tempo necessário para entregar o produto, prestar suporte e cumprir prazos fiscais, contratuais e de prescrição. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados. Os e-mails de suporte são mantidos enquanto durar o atendimento e o prazo de defesa em eventual disputa.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão segura (HTTPS), acesso restrito às contas e uso de plataformas que mantêm controles de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente que possa causar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da lei.
7. Direitos do titular
A LGPD (art. 18) garante ao titular, a qualquer momento e mediante pedido:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento.
Para exercer qualquer desses direitos, escreva para edivaljunior.educacao@gmail.com. Responderemos em até 15 dias. Alguns dados precisam ser mantidos por obrigação legal, e informaremos quando for o caso. O titular também pode reclamar à ANPD.
8. Alterações desta Política e contato
Esta Política pode ser atualizada, por exemplo, quando passarmos a usar uma nova ferramenta ou quando a lei mudar. A versão vigente fica sempre disponível no site, com a data da última atualização.
Dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais: edivaljunior.educacao@gmail.com.
Última atualização: 8 de outubro de 2026.